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Termos de Uso

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

Ao usar os serviços do Sabiar (incluindo Sabiar.com, sabiar.com.br e outros sites, serviços ou ferramentas relacionadas e/ou fornecidas pelo Sabiar), você afirma estar de acordo com os Termos abaixo. Esse acordo é efetivo a partir de 1 de Dezembro de 2013, para os usuários atuais e novos usuários.

A empresa Sabiar Lazer e Turismo Criativo LTDA, abaixo denominada apenas “SABIAR”, situada na Rua Visconde de Castro, 555 – São Paulo – SP – CEP: 04611-050, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.733.586/0001-45, é responsável pela hospedagem, em seu site, dos cursos e/ou experiências culturais de profissionais independentes e/ou empresas (chamados abaixo de “cursos”).

O site permite aos seus usuários a obtenção das informações dos cursos, e a reserva/compra dos mesmos pelo site do Sabiar.

Este Termo de Permissão de Uso e de Política de Privacidade (que pode ser livremente modificado) abaixo chamado “Termo”, constitui as condições legalmente aplicáveis ao uso dos serviços do SABIAR. Ao acessar e/ou usar os serviços do SABIAR, você automaticamente estará aceitando esse Termo como vinculante.
Caso não concorde com seus termos, não poderá usar os serviços aqui anunciados.

OBJETO

  1. O OBJETO do presente instrumento é a hospedagem de cursos e experiências culturais, chamados nesse documento apenas por “cursos”, no site do SABIAR. Estes cursos serão organizados e dados por profissionais independentes e/ou empresas e, portanto, serão organizados e ministrados por eles, não pelo Sabiar, já que o site é apenas o intermediador entre usuário e profissional independente e/ou empresa que oferecem os cursos.

  2. Ao comprar qualquer curso no site do Sabiar, o Usuário estará automaticamente aderindo e concordando em submeter-se integralmente aos termos e condições do presente Termo de Uso e Política de Privacidade, sendo esta aceitação irretratável. Caso o Usuário não concorde com os termos, esse não poderá utilizar-se dos serviços oferecidos. É de responsabilidade do usuário a decisão de não participar dos cursos por não concordar com os termos propostos pelo Sabiar.

  3. O SABIAR não se responsabiliza por problemas ocorridos no Curso, porém responderá pelos problemas verificados no processo de compra e venda, no site.


AOS USUÁRIOS


PAGAMENTO

O Pagamento pelo Usuário, usando o site do Sabiar, será efetuado da seguinte forma:

Caso o usuário não tenha ainda se cadastrado no site, o usuário deverá fazer seu cadastro para realizar a compra pelo site.

O usuário pagará ao Sabiar o valor integral do curso fornecido pelo provedor, que soma os valores da parcela do provedor do curso e da comissão negociada para o Sabiar. O Sabiar repassará o valor correspondente ao provedor do curso/escola conforme número de inscritos no curso.

A forma de pagamento do site do Sabiar é por cartão de crédito (intermediado pela PayU) ou transferência bancária. Cabe ao Sabiar definir quais são as formas disponíveis para cada curso. Essas podem ter alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao fazer a compra, o Usuário declara:

I. que esta autorizado a usar esta forma de pagamento fornecida e que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas
II. que autoriza o SABIAR a cobrar a taxa de comissão já embutida no preço do produto, utilizando para tanto, a forma de pagamento indicada.

Os cursos podem ser vendidos em mais de uma moeda e as taxas de conversão serão definidas pelo SABIAR no momento da contratação do curso.

No momento da contratação do curso pelo Usuário, esse poderá ser informado de um número mínimo de pessoas para a efetivação e realização do curso.

Caso o número mínimo de pessoas não seja atingido, o curso será cancelado e o usuário será informado pelo Sabiar do cancelamento. Nesse caso, o valor pago anteriormente ao Sabiar será devolvido integralmente ao usuário.
Caso o pagamento do cliente pelo curso não seja recebido pelo Sabiar até 24 horas antes do curso, o cliente será automaticamente excluído da participação no curso.

CURSO

Os cursos serão atividades presenciais, poderão ser realizados no mundo inteiro e divulgados e contratados por meio do site SABIAR, que tem sede no Brasil, conforme consta neste documento.

Caso ocorra qualquer irregularidade na prestação do serviço referente ao(s) curso(s) por conta de acidente ou qualquer outra razão, o Usuário está ciente que o SABIAR não terá responsabilidades acerca de tal situação, pois a responsabilidade do SABIAR é restrita à hospedagem dos anúncios e divulgação dos cursos dos profissionais independentes e/ou empresas.

Em nenhum caso, o SABIAR será responsável perante o Usuário, o provedor de curso ou qualquer terceiro, por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes, incidentais, especiais ou punitivos, ou lucros cessantes resultantes do uso ou contratação dos cursos.

A responsabilidade do SABIAR com o Usuário por qualquer que seja a causa e independentemente da forma da ação será sempre limitada ao montante pago pelo Usuário e apenas quando couber tal responsabilidade, devidamente apurada em processo judicial.


CANCELAMENTO

Caso o Usuário tenha adquirido o curso e posteriormente decida por alguma modificação da reserva, caberá ao Sabiar (de acordo com as regras de cada parceiro) definir se o item solicitado poderá ser modificado e se o valor pago será alterado/devolvido quando for realizado antes de 7 dias da data do curso. A menos que estabelecido de outra forma por lei ou que seja descrito no anúncio do curso no site do Sabiar alguma política de cancelamento especifica todas as aquisições de cursos são finais e não reembolsáveis.

A comissão ganha pelo Sabiar não será devolvida uma vez que os custos de divulgação e venda do curso já terão sido pagos. Se o cancelamento for feito em menos de 7 dias da data do curso, não será reembolsado nenhum valor. Se algum curso estipular políticas de cancelamento especificas, essas serão descritas na página do curso no site do Sabiar. Caso contrário, a regra descrita aqui nesse documento é a que vale para todos os cursos.

Aqueles Usuários que não comparecerem ao curso no dia e horário agendados, perderão o valor pago na sua totalidade, independente do curso contratado, com exceção dos cursos que oferecem reagendamento a seu critério.

O SABIAR tem como obrigação, apenas divulgar os cursos que serão dados por terceiros no site e cuidar da regularidade da compra e venda do curso, sendo que não tem quaisquer responsabilidades com relação à viagem, que por ventura seja necessária pelo Usuário, em virtude da contratação do curso. As despesas e contratação da viagem, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

O Sabiar poderá alterar preço, nome, descrição ou qualquer outra infromação referente aos cursos a qualquer momento, sem aviso prévio.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

No momento em que o Usuário se cadastrar no site e/ou realizar a contratação do curso, o SABIAR armazenará as informações fornecidas pelo próprio usuário. Assim, o SABIAR coleta e usa as informações pessoais dos Usuários apenas para operação de cadastro no site e posterior aquisição dos cursos. As informações também serão usadas para que o SABIAR se comunique com o Usuário, quando necessário.

Poderá ser enviado ao Usuário determinados comunicados, como cartas de boas-vindas, informações sobre problemas técnicos do serviço e anúncios de segurança. Poderá ainda, enviar e-mails e/ou cartas periódicas ao Usuário, divulgando seus serviços. Ocasionalmente, se pode enviar ao Usuário, pesquisas sobre cursos e correspondências de promoções para informá-lo sobre outros produtos e serviços disponibilizados.

O SABIAR poderá entrar em contato com o Usuário, em nome de parceiros de negócios, visando oferecer uma determinada oferta. Nesses casos, suas informações pessoais não serão transferidas a terceiros.

Como existe a contratação dos cursos dados por terceiros, veiculados no site do SABIAR, o site firma o propósito de fornecer aos profissionais independentes e/ou empresas, somente as informações pessoais necessárias dos Usuários, para a consecução dos cursos (nome, email, telefone). E esses profissionais independentes e/ou empresas serão obrigados a manter as informações dos Usuários, transmitidas pelo SABIAR quando necessário, em sigilo. O SABIAR se compromete a não alienar quaisquer outros dados do Usuário a terceiros, sob pena de incorrer em multa no valor correspondente a taxa de reserva paga pelo Usuário.

O SABIAR poderá acessar e/ou divulgar as informações pessoais do Usuário, nos casos exigidos por lei, tais como:

l. obedecer a decretos da lei ou sujeitar-se a processos legais nos quais os profissionais independentes e/ou empresas ou o site estejam envolvidos;
ll. proteger e defender os direitos ou a propriedade do site;
lll. agir sob circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal do público ou dos Usuários.

Em virtude dos cursos serem anunciados no site SABIAR, sediado no Brasil, mas serem prestados por profissionais independentes e/ou empresas, em qualquer região do mundo, as informações pessoais coletadas neste site, podem ser armazenadas e processadas em qualquer outro país, de modo que, ao utilizar este site, o Usuário permite essa transferência de informações, fora do seu país.

Quando o Sabiar fornecer as informações básicas dos usuários a terceiros, será de responsabilidade destes profissionais independentes e/ou empresas, a política de segurança dos dados pessoais. Se os usuários optarem por fornecer mais dados para os terceiros em qualquer momento do processo, , o SABIAR não se responsabiliza por quaisquer informações dadas pelo Usuário aos profissionais independentes e/ou empresas.
 

AOS PROVEDORES DE CURSO

Se o provedor de curso/escola (aqui chamado de provedor”) optar por incluir seu(s) curso(s) ou experiência(s) cultural (ais) no site do Sabiar, o provedor estará automaticamente aceitando as políticas do site.

O provedor aceitará pagar ao Sabiar a comissão previamente negociada por escrito entre eles, a qual deverá estar embutida no preço final do curso.

Ao listar o curso no Sabiar o provedor autoriza automaticamente que o Sabiar recolha o valor do curso na sua totalidade, retire o valor da comissão negociada com o Sabiar e repasse o valor restante diretamente ao provedor.

É de responsabilidade do provedor a emissão de nota fiscal e recolhimento dos impostos da parte paga ao provedor, uma vez que o Sabiar não reterá esse valor, apenas usa o sistema para redirecionar o valor ao provedor. O Sabiar se responsabiliza pelas medidas contábeis cabíveis a comissão paga ao Sabiar.

O provedor se responsabiliza por qualquer acidente, ou quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, sem limitação de danos de lucros cessantes, resultantes do uso ou contratação dos cursos. O provedor se responsabiliza também pelo conteúdo e imagens fornecidas ao Sabiar para divulgação dos cursos.

A comunicação de atualização das informações referentes aos cursos é de responsabilidade exclusiva do provedor. Uma vez informado ao Sabiar, esse assume a responsabilidade de atualizar no sistema.

O Sabiar é responsável por comunicar ao provedor as reservas feitas pelo site do Sabiar. O provedor é quem define se existe ou não a disponibilidade do curso para as datas sugeridas e o Sabiar deve comunicar ao cliente final.

Caso o provedor tenha interesse, ele pode decidir políticas de cancelamento específicas para o curso provido por ele. Nesse caso, ele deve informar ao Sabiar, que deixará explícito na página do curso específico. Caso não tenha um direcionamento especifico, as políticas válidas são as que constam nesse documento como politica oficial do Sabiar.


RESPONSABILIDADES

O SABIAR se empenhará em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O SABIAR não garante a qualidade dos cursos aqui anunciados, bem como os materiais, informações e facilidades divulgadas pelos profissionais independentes e/ou empresa, contratados pelo Usuário, por livre e espontânea vontade. Não se responsabiliza ainda, pelo conteúdo dos artigos e informações publicadas pelos profissionais independentes e/ou empresa, uma vez que os anúncios são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do site. E tampouco será responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais descritos no anúncio hospedado pelo profissional independente e/ou empresa, se comprometendo a retirá-los do ar, caso receba uma notificação escrita, referente à infração.

O acesso ao site do SABIAR é gratuito. O usuário apenas pagará caso realize a compra de algum produto ou serviço.

O SABIAR poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Caso o Sabiar identifique que os provedores de curso ou empresa que oferece os cursos não esteja cumprindo as regras ou entregando produtos e serviços de qualidade, o Sabiar poderá cancelar a parceria com esses terceiros. Também, este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer tempo.


PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste site pertencem ao SABIAR, seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos no site, são protegidas por leis, não podendo ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da empresa.

As imagens contidas neste site são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome e marca do site SABIAR, seu logotipo e o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

O site SABIAR é controlado e operado pela empresa O2, a partir de seu escritório na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades, o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. E o acesso ao site SABIAR representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

Periodicamente, o SABIAR pode alterar ou corrigir os termos deste Instrumento. O uso dos serviços, após a data de início de vigência das alterações, será considerado como consentimento do Usuário, com os termos alterados. Caso não concorde com as alterações, o Usuário não poderá, a partir da data em que deixou de concordar com os termos, adquirir cursos por meio do site, ocasião em que, deverá interromper o uso do site e seus serviços, devendo cancelar sua conta digital.
O SABIAR não é proprietário do conteúdo divulgado pelos profissionais independentes e/ou empresa nos anúncios e tampouco, do conteúdo que carrega, armazena ou transmite por meio dos serviços, como dados, documentos, entre outros ("conteúdo").

O SABIAR não oferece quaisquer garantias, contratuais ou legais, ou condições relacionadas ao uso dos serviços oferecidos por meio do site e exercido pelos profissionais independentes e/ou empresa. O Usuário está ciente de que o uso dos serviços é de sua responsabilidade e que são oferecidos em âmbito mundial, e que eventuais falhas e discordância com a qualidade dos trabalhos prestados, deverão ser cobrados diretamente dos profissionais independentes e/ou empresa, uma vez que não existem quaisquer relações entre estes terceiros e o site. Não garante a exatidão ou a atualização das informações referente aos anúncios dos cursos, não sendo responsável pela garantia, qualidade satisfatória e adequação a uma finalidade específica, uma vez que é de responsabilidade dos provedores de curso informarem sobre alterações no conteúdo, forma e execução de seus cursos.

Quaisquer discussões por força dos cursos, deverá ser dirigida diretamente ao profissional independente e/ou empresa que deu o curso, na localidade da respectiva aplicação, ocasião em que, as leis locais regerão e interpretarão os problemas existentes entre Usuário e Profissional Independente e/ou empresa. Todas as reivindicações, incluindo as relativas às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal, e em delito, estarão sujeitas às leis do país/região para qual o curso foi fornecido.

O Usuário será o único responsável por suas negociações com o profissional independente e/ou empresa, sendo que o uso dos serviços destes terceiros, podem estar sujeito aos termos e condições deles.
Este Termo é o acordo entre Usuário e o site SABIAR a respeito da utilização do site e serviços hospedados pelo profissional independente e/ou empresa no site. Todas as cláusulas deste contrato aplicam-se até o limite máximo permitido pela lei pertinente. Caso um tribunal determine que não se pode aplicar uma cláusula deste contrato conforme escrita, faremos a substituição dos termos por outros semelhantes, na extensão aplicável, de acordo com a lei pertinente, mas o restante deste Termo, não será alterado.

As partes elegem o foro da comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato.